27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001889-24.2005.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001889-24.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALVIANO ELIAS DE BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA ANTONIA DE LISBOA - GO21820-A POLO PASSIVO:ALVIANO ELIAS DE BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA ANTONIA DE LISBOA - GO21820-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ALVIANO ELIAS DE BASTOS - CPF: *69.***.*00-34 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE).

Polo passivo: ALVIANO ELIAS DE BASTOS - CPF: *69.***.*00-34 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
27/07/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/07/2022 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2022 10:21

Juntada de certidão
27/07/2022 01:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/07/2022 23:59.
21/06/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 07:46

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 14:27

Juntada de manifestação
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
17/05/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 18:02

Juntada de certidão de julgamento
17/05/2022 17:57

Juntada de certidão de julgamento
22/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
23/09/2021 00:56

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.
28/08/2021 00:50

Decorrido prazo de ALVIANO ELIAS DE BASTOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:49

Decorrido prazo de ALVIANO ELIAS DE BASTOS em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 18:32

Conclusos para decisão
13/08/2021 17:47

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
26/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:46

Proferida decisão interlocutória
20/07/2021 11:45

Proferida decisão interlocutória
24/06/2021 17:23

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2021 16:12

Decorrido prazo de ALVIANO ELIAS DE BASTOS em 13/05/2021 23:59.
23/03/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 01:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/03/2021 01:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2021 01:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 22:53

Juntada de certidão de processo migrado
26/01/2021 22:53

Juntada de volume
26/01/2021 22:53

Juntada de volume
26/01/2021 22:50

Juntada de volume
26/01/2021 22:50

Juntada de volume
26/01/2021 22:49

Juntada de volume
26/01/2021 22:49

Juntada de volume
21/01/2021 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/12/2020 11:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
10/12/2020 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/11/2020 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/11/2020 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
17/02/2020 11:01

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/01/2020 17:12

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
10/12/2019 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/12/2019 11:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/11/2019 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/11/2019 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/11/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/11/2019 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/11/2019 11:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
07/11/2019 11:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
05/10/2018 15:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)
04/10/2018 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585438 PETIÇÃO
16/02/2018 17:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146
16/02/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/05/2017 14:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146
20/03/2017 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2017 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/02/2017 09:17

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO (ATUALIZAÇÃO DE FASE). (DO PRESIDENTE)
10/02/2017 09:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
30/01/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2017 11:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/12/2015 18:53

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/12/2015 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/11/2015 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3778643 CONTRA-RAZOES
12/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
23/10/2015 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2015 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2015 18:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/10/2015 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755472 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/10/2015 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755471 RECURSO ESPECIAL
21/10/2015 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/10/2015 09:28

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/10/2015 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/08/2015
11/09/2015 08:47

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/09/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 675. Destino: DIJUL 01 - B
03/09/2015 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/09/2015 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2015 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/08/2015 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
07/08/2015 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700898 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/08/2015 08:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/08/2015 16:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
03/08/2015 11:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/07/2015 10:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2015
16/07/2015 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/07/2015 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2015. Nº de folhas do processo: 663. Destino: DIJUL 01 ESC "E"
07/07/2015 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/07/2015 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, deu parcial provimento ao recurso de apelação da FUNASA e julgou prejudicada a remessa oficial
22/06/2015 09:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2015, Nº 114
17/06/2015 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2015
22/05/2014 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
20/05/2014 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
01/06/2009 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/05/2009 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 19:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
19/03/2009 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
16/03/2009 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
10/11/2008 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/10/2008 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/10/2008 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2008

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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