15/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:34

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ANA CLICIA DIAS FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018787-86.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLICIA DIAS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 15:34

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 08:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/03/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 16:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLICIA DIAS FERREIRA - CPF: *01.***.*44-69 (AUTOR)
06/03/2025 16:01

Homologada a Transação
06/03/2025 08:14

Juntada de Ata de audiência
28/02/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:34

Juntada de manifestação
11/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 08:55, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
09/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/10/2024 20:20

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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