08/09/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JUCELINO SOARES LIMA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 18:19

Juntada de comprovante (outros)
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1077469-94.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCELINO SOARES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO - BA32674 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 07:26

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 07:26

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 22:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 22:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 22:56

Homologada a Transação
14/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:21

Juntada de outras peças
24/04/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:35

Juntada de contestação
04/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:51

Recebidos os autos
28/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:53

Juntada de laudo de perícia social
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JUCELINO SOARES LIMA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2024 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 12:48

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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