05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MATEUS JESUS DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVANIA JESUS DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ZAQUEU JESUS DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012105-76.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

J.

D.

L. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA - BA47346 e RANDERSON HAINE DE SOUZA LOPES - BA71009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 10:21

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:38

Decorrido prazo de MATEUS JESUS LIMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:38

Decorrido prazo de ZAQUEU JESUS DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Homologada a Transação
08/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
07/04/2025 14:13

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ZAQUEU JESUS DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MATEUS JESUS LIMA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 16:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:59

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 22:15

Juntada de contestação
19/04/2024 06:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:58

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/11/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2023 23:06

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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