15/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de GILDNEI DIAS PEDRA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:15

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1064579-26.2024.4.01.3300 Objeto - [Concessão, Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: GILDNEI DIAS PEDRA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
28/05/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de GILDNEI DIAS PEDRA em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:04

Perícia agendada
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/10/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005732-73.2025.4.01.3307

Ana Maria Lima Roma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joana Angelica Rocha Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1002048-95.2020.4.01.3605

Francisco Barbosa de Menezes

Paloma Barbosa de Freitas Cardoso 048607...

Advogado: Mauro Antonio Almeida Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1002464-60.2025.4.01.4002

Lucinete Cruz de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Freitas Marques de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1002464-60.2025.4.01.4002

Lucinete Cruz de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Freitas Marques de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1004942-89.2025.4.01.3307

Pericles Alves Severino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 16:27

Exibir Processo