08/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 11:36

Juntada de procuração
01/08/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:56

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008048-82.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - PI4568 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:51

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:13

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/10/2023 20:32

Recebidos os autos
05/10/2023 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2023 12:31

Juntada de contestação
27/09/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/09/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 17:54

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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