16/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO RONCATT em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 08:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RONCATT em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-73.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO RONCATT REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 e DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO RONCATT DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
06/06/2025 08:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:47

Juntada de Ata de audiência
22/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/05/2025 14:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO RONCATT em 16/05/2025 23:59.
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:35

Juntada de contestação
14/03/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO RONCATT - CPF: *79.***.*03-53 (AUTOR)
13/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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