21/08/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025569-15.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061919-84.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:21

Conhecido o recurso de LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA - CPF: *80.***.*96-30 (AGRAVANTE) e não-provido
22/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:13

Juntada de outras peças
03/02/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:56

Juntada de substabelecimento
30/01/2025 17:54

Juntada de substabelecimento
30/01/2025 17:49

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 07:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:27

Conhecido o recurso de LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA - CPF: *80.***.*96-30 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCAS SARDINHA SOARES BANDEIRA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:01

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 13:50

Juntada de agravo interno
06/07/2023 17:09

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 17:08

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 11:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 07:48

Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 05:11

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 09:59

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
28/06/2023 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2023 09:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/06/2023 18:08

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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