04/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 16:25

Juntada de Informação
04/08/2025 16:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016594-52.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016594-52.2024.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA PEREZ COUTINHO - SP487308-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
09/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
26/05/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
23/05/2025 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 16:13

Recebidos os autos
23/05/2025 16:13

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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