10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM GAEL SOUSA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021369-59.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

G.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO CAMPOS SALES - PA14761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:46

Homologada a Transação
07/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
30/03/2025 19:18

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 13:00

Juntada de contestação
22/02/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 23:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/11/2024 07:55

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 11:27

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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