TRF1 - 0029044-69.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029044-69.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029044-69.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A, SAMIRA GOMES RIBEIRO - SP207729 e ALAN KIM YOKOYAMA - SP247376 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - CNPJ: 47.***.***/0001-46 (APELANTE).
Polo passivo: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
11/11/2020 09:03
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 16:57
Juntada de substabelecimento
-
18/02/2020 09:55
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2019 18:43
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 18:43
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 18:41
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2019 14:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
30/07/2012 13:48
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
14/05/2012 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
14/05/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
27/02/2012 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
17/02/2012 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
23/09/2011 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
22/09/2011 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
19/09/2011 18:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
19/09/2011 15:57
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANE VEICER BARRETO - CÓPIA
-
15/09/2011 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/ CÓPIA
-
13/09/2011 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
13/09/2011 16:55
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
09/06/2011 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
09/06/2011 10:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
08/06/2011 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
-
08/06/2011 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
07/06/2011 14:42
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
24/05/2011 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
23/05/2011 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
23/05/2011 17:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630962 PARECER (DO MPF)
-
20/05/2011 13:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/A
-
16/05/2011 18:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
16/05/2011 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001064-29.2020.4.01.3503
Espolio de Ligia Barbosa de Aguiar
Uniao Federal
Advogado: Yanna Barbosa de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2020 19:02
Processo nº 1009142-91.2025.4.01.4002
Maria Juscelia Sales Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Antonio Gomes Magalhaes Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2025 10:46
Processo nº 1010772-30.2025.4.01.3600
Mary Marizinha de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2025 11:24
Processo nº 1027977-76.2023.4.01.0000
Edson Rocha dos Santos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Diego Rossato Botton
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2023 19:17
Processo nº 0029044-69.2009.4.01.3400
Ctva Protecao de Cultivos LTDA.
Diretor Geral do Departamento de Operaco...
Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2009 14:29