TRF1 - 1011168-40.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011168-40.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001894-06.2015.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDYR LIMA VIEIRA DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA CECHET FALCONE MAURER - DF49769-A, RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A e MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDYR LIMA VIEIRA DE MELLO, ERNANI VIEIRA DE ARAUJO, FRANCELLINO DE ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO PAULO TOSCANO, HELOISA LYRIO DE PAULA, JAIR BARBOSA MARTINS, JAYME RUBSTEM, JESUAN DE PAULA XAVIER, RAUL KETTER, RENATO DE MATTOS GOULART, REYNALDO MOCALI, RIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA, ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO, ROBERTO MIGUEL DA MOTA, SADOC THALES DE BERREDO REIS, TARSO BARROZO BRAGA, TOMAZ CARMO DE SOUZA, WALDEMAR HENRIQUE GRION MATOS, JOAO CANDIDO DELFINO, JONES GOMES FONTENELLE, JOSE PIMENTA GOMES, LAIS LOUREIRO ALVES, LINCOLN GOMES DE ALMEIDA, MARIO SEIKEN NAKASA, NIVALDO CAVALHEIRO, OSWALDO DE ALBUQUERQUE MELLO, WALDEMERO MARQUES DE ABREU, WANIO SAMARAO DE MORAES, ALEXI CECILIO DAHER, ALFREDO ANGELO DE AQUINO FILHO, ANTONIO CLEMENTE REBELLO DE SOUZA, ANTONIO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO JORGE CABRAL, ANTONIO PEREIRA, ARGEMIRO BERNARDINO DA SILVA, BERNADINO BOTELHO DE CARVALHO, CAIO BRUNO MOLITERNO, CLAUDIO BARROUIN MELLO, DACIGER DE MORAES, CARLOS AUGUSTO MACHADO LIMA, WILSON RAMALHO COELHO, HUGO POVOA DA SILVA e ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
31/03/2025 20:06
Recebido pelo Distribuidor
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31/03/2025 20:06
Juntada de Certidão
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31/03/2025 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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