09/09/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO CAIO SILVA ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 18:24

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:38

Decorrido prazo de PEDRO CAIO SILVA ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006508-13.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

C.

S.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:05

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 19:38

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO CAIO SILVA ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO CAIO SILVA ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:10

Homologada a Transação
10/03/2025 06:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 22:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 17:01

Juntada de contestação
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
31/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:50

Juntada de laudo de perícia social
09/01/2025 17:06

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de PEDRO CAIO SILVA ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/08/2024 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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