15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:16

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008451-57.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

X.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:07

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 12:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/03/2025 05:19

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a C. X. R. - CPF: *36.***.*69-98 (AUTOR)
10/02/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:52

Nomeado perito
09/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 08/07/2024 23:59.
08/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 09:26

Conclusos para julgamento
23/02/2024 07:58

Juntada de parecer
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:59

Juntada de contestação
26/09/2023 21:04

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 21:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:50

Juntada de laudo pericial
20/06/2023 02:23

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:48

Decorrido prazo de CAIO XAVIER RAMOS em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 12:00

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:54

Conclusos para despacho
16/04/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/04/2023 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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