TRF1 - 1003334-02.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:31
Juntada de Certidão
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28/08/2025 10:31
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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22/07/2025 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 02:07
Decorrido prazo de JOANICE TANAN ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
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14/07/2025 04:11
Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
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12/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 15:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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10/07/2025 15:05
Expedição de Documento RPV.
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28/06/2025 03:00
Decorrido prazo de JOANICE TANAN ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003334-02.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANICE TANAN ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI SILVA NAVARRO - BA48757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Feira de santana, 6 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
06/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/06/2025 08:29
Expedição de Documento RPV.
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25/04/2025 20:23
Juntada de Informações prestadas
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12/04/2025 00:56
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
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08/03/2025 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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27/02/2025 01:05
Decorrido prazo de JOANICE TANAN ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
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19/02/2025 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 16:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/02/2025 16:59
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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19/02/2025 16:59
Juntada de Certidão
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19/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 16:59
Homologada a Transação
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18/02/2025 16:52
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 16:19
Juntada de pedido de homologação de acordo
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05/02/2025 16:00
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 21:49
Juntada de contestação
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19/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
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19/11/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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19/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
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17/11/2024 10:24
Juntada de laudo de perícia social
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21/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 13:19
Juntada de Certidão
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22/08/2024 08:50
Juntada de laudo pericial
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30/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 12:23
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:23
Juntada de Certidão
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30/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 08:15
Perícia agendada
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08/05/2024 14:28
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/05/2024 17:21
Juntada de Certidão
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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15/02/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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14/02/2024 13:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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14/02/2024 13:57
Juntada de Informação de Prevenção
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09/02/2024 19:42
Juntada de inicial
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09/02/2024 19:29
Recebido pelo Distribuidor
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09/02/2024 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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