09/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
05/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/09/2025 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 12:47

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 14:39

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:07

Juntada de recurso especial
30/05/2025 00:29

Publicado Acórdão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:04

Juntada de contrarrazões
11/03/2025 15:37

Juntada de impugnação
07/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:15

Juntada de embargos de declaração
18/12/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 10:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2024 06:44

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 17:15

Juntada de contrarrazões
02/09/2024 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:34

Juntada de agravo interno
09/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:21

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
05/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 21:05

Juntada de contrarrazões
17/06/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 18:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:42

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:17

Prejudicado o recurso
15/05/2023 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 13:22

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 19:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
17/05/2022 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2022 13:18

Recebidos os autos
17/05/2022 13:18

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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