TRF1 - 0002054-90.2009.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME

CNPJ: 15.673.734/0001-09

NATALIA FERRAZ VISNEVSKI

CPF *91.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 14:01

    Juntada de outras peças

  • 12/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:26

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 08:25

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 18:15

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 14:35

    Juntada de outras peças

  • 02/06/2021 15:05

    Juntada de outras peças

  • 20/05/2021 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:48

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 15:47

    Juntada de outras peças

  • 26/03/2021 07:07

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 04:43

    Decorrido prazo de NATALIA FERRAZ VISNEVSKI em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 18:17

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 01:17

    Publicado Intimação polo ativo em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002054-90.2009.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NATALIA FERRAZ VISNEVSKI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON PINTO - PA003153 e ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO - DF7064 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME NELSON PINTO - (OAB: PA003153) ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO - (OAB: DF7064) NATALIA FERRAZ VISNEVSKI NELSON PINTO - (OAB: PA003153) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MARABÁ, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

  • 16/03/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 09:43

    Juntada de Informação

  • 11/03/2021 08:29

    Juntada de outras peças

  • 10/03/2021 17:07

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2021 17:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2021 17:07

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2021 17:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:36

    Juntada de outras peças

  • 27/01/2021 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2021 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 16:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 16:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/01/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 07:35

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 06:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 10:54

    Juntada de Certidão.

  • 19/11/2020 10:30

    Juntada de documentos diversos

  • 19/11/2020 10:04

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/11/2020 10:04

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/11/2020 18:02

    Juntada de Alvará

  • 02/10/2020 08:01

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 08:26

    Decorrido prazo de NATALIA FERRAZ VISNEVSKI em 24/09/2020 23:59:59.

  • 09/08/2020 12:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/08/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 10:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/06/2020 12:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2020 16:47

    OFICIO EXPEDIDO - PARA A CEF - TRANSFERÊNCIA DE VALOR

  • 17/03/2020 10:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2020 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 181

  • 23/09/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 19/07/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 128

  • 11/07/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2019 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 66

  • 09/04/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2019 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2019 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS

  • 21/02/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2019 10:54

    PRECATORIO FORMADO - MIGRAR

  • 19/02/2019 15:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/12/2018 14:21

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 13/11/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO X Nº 211

  • 12/11/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/10/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2018 15:07

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 11:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI

  • 18/01/2016 12:52

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 27/10/2015 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/10/2015 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 14/10/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N. 192 EM 14.10.2015

  • 09/10/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2015 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2015 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCRA PROTOCOLO Nº 48068

  • 06/07/2015 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 17:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/06/2015 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N. 97 EM 27.05.2015

  • 25/05/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/05/2015 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2015 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DESSA FEITA, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FL, 720/722 E DETERMINO O PAGAMENTO DA PARCELA DA DIFERENÇA DE JUROS COMPENSATÓRIOS, NO VALOR DE R$ 782.573,46, BEM COMO O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS INCIDENTES

  • 25/03/2015 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2015 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2015 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2015 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA INCRA

  • 28/01/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2015 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2014 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 235 EM 4/12/2014.

  • 02/12/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2014 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 16:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/10/2014 14:17

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/10/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2014 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2014 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INCRA

  • 18/08/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA

  • 04/08/2014 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2014 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO SR. ELIAS DO MONTE PEREIRA, OAB/PA 7344.

  • 17/06/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 115 EM 18/06/2014.

  • 16/06/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2014 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2014 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/04/2014 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 60 EM 28/03/2014.

  • 26/03/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2014 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2014 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2014 13:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 10:02

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/12/2012 12:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO TRF1 EM 17/09/2012, POIS ACOMPANHARAM O PROCESSO EM APENSO, Nº. 2009.2274-4 (EMBARGOS À EXECUÇÃO) QUE DEVERIA SER REMETIDO AO TRIBUNAL.

  • 17/09/2012 09:40

    REMESSA ORDENADA: TRF - A MOVIMENTAÇÃO FOI LANÇADA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PROC. Nº. 2009.2274-4, EM APENSO, DEVERÁ SER REMETIDO AO TRF1.

  • 13/09/2012 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DOS EMBARGOS 2009.2274-4 DE 22/03/10

  • 13/02/2012 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 20:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

  • 02/06/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011(DEPENDENTE: 199939010009426)

  • 14/04/2011 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/01/2011 16:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2010 08:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2010 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/04/2010 11:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2010 16:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2010 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/01/2010 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/01/2010 16:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 18/12/2009 17:59

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2009 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/12/2009 16:05

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 458/2009 - CEF INFORMA NÚMERO DE CONTA CORRENTE

  • 09/12/2009 13:03

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/12/2009 13:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 09/12/2009 12:54

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 04/12/2009 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE LEVANTAMENTO. CUMPRIR CITAÇÃO DETERMINADA

  • 04/12/2009 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 17:18

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2009 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/11/2009 12:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2009 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2009 11:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2009

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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