TRF1 - 0000125-33.2015.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO

CPF *28.***.*32-15

IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO

CPF *31.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000125-33.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000125-33.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO e outros Advogado do(a) APELADO: ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR - MA11525 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR - (OAB: MA11525) JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR - (OAB: MA11525) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 09:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 09:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 11:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/03/2020 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/03/2020 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/03/2020 16:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/02/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 14/02/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 42 D

  • 12/02/2020 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864237 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 12/02/2020 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864236 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/02/2020 13:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37- E

  • 05/02/2020 14:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/02/2020 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/11/2019 12:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)

  • 22/11/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8

  • 20/11/2019 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 215. Destino: ARM.24 - N

  • 19/11/2019 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/11/2019 09:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 25/10/2019 08:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG

  • 23/10/2019 11:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

  • 05/02/2019 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2019 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 01/02/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 01/02/2019 12:42

    PROCESSO SOBRESTADO

  • 07/01/2019 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/12/2018 10:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO

  • 13/11/2018 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/11/2018 18:34

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018. Teor do despacho : 21 D

  • 08/11/2018 16:10

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/11/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/E

  • 08/11/2018 09:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/09/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 04/09/2018 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 14/08/2018 07:58

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/08/2018 18:34

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 21-B. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/07/2018 15:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 19/07/2018 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527509 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/07/2018 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E

  • 11/07/2018 15:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/07/2018 14:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/07/2018 07:53

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 01/06/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2018 )

  • 29/05/2018 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Nº de folhas do processo: 198. Destino: ARM 16-N

  • 14/05/2018 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 10/05/2018 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/03/2018 12:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2018 (1548/1570)

  • 28/02/2018 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942, após colhidos os votos do Desembargador Federal Jose Amilcar Machado e do Juiz Federal Convocado Eduardo Morais da Rocha, que acompanharam a Relatora, a Turma, por maioria, vencidos os Desembargadores

  • 15/02/2018 12:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG. 210/223)

  • 09/02/2018 17:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 19/12/2017 13:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2017 (DISPONIBILIZADA EM 18/12/2017) - PÁG 2725/2753

  • 29/11/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 17/11/2017 15:17

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3644/3665)

  • 14/11/2017 15:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

  • 03/10/2017 17:17

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 03/10/2017 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 02/10/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 28/09/2017 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/09/2017 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS

  • 20/09/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada da Exma. Sra. Relatora.

  • 11/09/2017 10:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017

  • 11/09/2017 10:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/09/20174 - DISPONIBILIZADA EM 08/09/2017 - PAGS. 1274-1276

  • 08/09/2017 13:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2017 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/09/2017 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 06/09/2017 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/09/2017 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/09/2017 16:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017

  • 04/09/2017 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto da relatora, dando parcial provimento à Apelação,no que foi acompanhada pela Juíza Federal convocada Cristiane Pederzolli Renstzsch, divergiu o Desembargadora Federal marcos Augusto de Sousa, que dá parovimento à apelaç

  • 25/08/2017 11:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 25/08/2017 - PAGS. 2372-2411

  • 23/08/2017 12:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017

  • 01/08/2017 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2017 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 31/07/2017 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 31/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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