06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de RIAN DE OLIVEIRA SANTANA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:01

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de RIAN DE OLIVEIRA SANTANA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019906-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

D.

O.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA - BA45917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:39

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 16:03

Juntada de Informações prestadas
17/04/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 12:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RIAN DE OLIVEIRA SANTANA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:51

Homologada a Transação
20/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/02/2025 16:20

Juntada de contestação
18/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:23

Juntada de laudo de perícia social
22/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:28

Juntada de laudo pericial
13/09/2024 07:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:28

Perícia agendada
20/08/2024 09:52

Recebidos os autos
20/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:20

Juntada de manifestação
19/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/07/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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