26/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
24/06/2025 17:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1000021-29.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557, ATHOS LUIZ DANTAS VIEIRA BORGES - TO7850 e DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA - TO8743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

MACAPÁ, 6 de junho de 2025.

MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
06/06/2025 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/05/2025 21:10

Juntada de declaração
25/04/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 08:43

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 20:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:11

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DA SILVA PEREIRA - CPF: *06.***.*61-83 (AUTOR)
06/02/2025 16:18

Homologada a Transação
31/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 04:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 12:23

Juntada de contestação
15/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
10/01/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2025 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 09:27

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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