05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO NEY FARIAS CAMPOS em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 11:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/08/2025 00:15

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 02:07

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/07/2025 11:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2025 02:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO NEY FARIAS CAMPOS em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1067189-64.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO NEY FARIAS CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR BAHIA CAMPOS - BA55976 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/06/2025 08:19

Expedição de Documento Precatório.
04/06/2025 22:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/05/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:52

Juntada de manifestação
27/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em 27/02/2025
19/03/2025 22:54

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:24

Desentranhado o documento
13/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:12

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
04/02/2025 17:54

Juntada de manifestação
04/02/2025 17:48

Juntada de manifestação
13/11/2024 10:03

Juntada de manifestação
12/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:55

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 07:55

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO NEY FARIAS CAMPOS - CPF: *75.***.*53-20 (AUTOR)
12/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:19

Juntada de Certidão
03/11/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
03/11/2024 20:38

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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