15/06/2025 08:22

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
31/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1000597-74.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FRANCIELE FRANZINI registrado(a) civilmente como FRANCIELE FRANZINI e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
27/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:06

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a E. F. D. B. - CPF: *89.***.*73-56 (AUTOR)
26/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:09

Juntada de outras peças
06/05/2025 15:55

Juntada de outras peças
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:25

Juntada de outras peças
24/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:23

Juntada de outras peças
28/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/01/2025 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 18:00

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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