08/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:29

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 12:32

Juntada de agravo interno
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010402-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015638-70.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTINA MELO DE LEMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL - MA25949-A e ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA - PI18879-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTINA MELO DE LEMOS, THAMARA ADRYELLE NUNES DE SOUSA FORTUNATO e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:21

Conhecido o recurso de CRISTINA MELO DE LEMOS - CPF: *89.***.*80-97 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:40

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 12:04

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:26

Juntada de agravo interno
31/01/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:28

Conhecido o recurso de CRISTINA MELO DE LEMOS - CPF: *89.***.*80-97 (AGRAVANTE) e não-provido
28/06/2024 16:51

Juntada de manifestação
01/02/2024 11:15

Juntada de substabelecimento
10/08/2023 01:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 01:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:03

Juntada de manifestação
26/07/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:22

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 10:49

Juntada de manifestação
15/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 20:02

Juntada de parecer
12/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:33

Decorrido prazo de THAMARA ADRYELLE NUNES DE SOUSA FORTUNATO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:31

Decorrido prazo de CRISTINA MELO DE LEMOS em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:07

Juntada de agravo interno
14/04/2023 17:05

Juntada de contrarrazões
13/04/2023 15:38

Juntada de contrarrazões
13/04/2023 15:32

Juntada de agravo interno
03/04/2023 14:08

Juntada de manifestação
27/03/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/03/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 10:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2023 18:12

Juntada de petição intercorrente
22/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 19:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 19:02

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:59

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:59

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:53

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/03/2023 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 14:17

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
21/03/2023 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2023 12:25

Juntada de agravo de instrumento
21/03/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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