TRF1 - 0026576-39.2013.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANTE PONTE DE BRITO

CPF *57.***.*85-68

Advogados

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB: 7478/PI

CPF *13.***.*49-15

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ: 34.028.316/0446-66

GRACAS POSTAL LTDA - ME

CNPJ: 00.797.243/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026576-39.2013.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANTE PONTE DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros Destinatários: DANTE PONTE DE BRITO JOAO PAULO BARROS BEM - (OAB: PI7478) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO Nº 0026576-39.2013.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANTE PONTE DE BRITO EXECUTADO: GRACAS POSTAL LTDA - ME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DESPACHO 1.

    Defiro o pedido de Id 2175603062 e , em consequência, determino à Gerência da Caixa Econômica Federal-CEF(Ag. 3963) que realize a transferência dos valores depositados na conta judicial nº 86410227-0, com os acréscimos legais, para a conta bancária do causídico João Paulo Barros Bem, portador do CPF nº *13.***.*49-15, qual seja: Caixa Econômica Federal, Ag. 2823, operação 3701, conta corrente 583513073-9, devendo ser deduzida, por ocasião da operação bancária, a alíquota de 3%(três por cento) relativa ao Imposto de Renda-IR retido na fonte, conforme estabelecido no art. 33 da Resolução N° 822/2023-CJF, de 20/03/2023. 2.

    Realizada a operação bancária, cientifique-se o exequente. 3.

    Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado, via e-mail, ao seu destinatário. 4.

    Intime-se.

    Teresina, data da assinatura eletrônica.

    MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI

  • 30/10/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/01/2018 15:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/11/2017 09:50

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/11/2017 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2017 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 13:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR

  • 05/09/2017 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVO/AUTOR 01 VOLUME

  • 23/08/2017 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. COELHO DE RESENDE, 597/SUL

  • 03/08/2017 11:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR

  • 17/07/2017 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

  • 07/07/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. ANTONINO FREIRE Nº 1407, CENTRO-TERESINA-PI 3301-3505 AUT. ESTAGIARIO: RAFAEL ARAUJO SILVA RG:3555849 SSPPI

  • 06/07/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 122/2017

  • 19/05/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/05/2017 11:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 25/04/2017 11:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2017 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 16:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ECT

  • 07/02/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

  • 26/01/2017 12:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. ANTÔNIO FREIRE Nº 1407 - CENTRO, DEVLIN SILVA DE SOUSA; RG Nº 2.208.294 (1 VOL.)

  • 25/01/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/01/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) BOLEIM 08/2017

  • 11/01/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/11/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/11/2016 10:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/05/2016 15:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/02/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 03/11/2015 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2015 08:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/07/2014 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2014 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM: 10.06.2014

  • 06/06/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 94/2014

  • 23/05/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2014 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2014 13:40

    REPLICA APRESENTADA - (2ª) DA GRAÇAS POSTAL LTDA - ME.

  • 12/05/2014 13:39

    REPLICA APRESENTADA - DA ECT.

  • 05/05/2014 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 23/04/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA COELHO DE RESENDE, 597, CENTRO-SULED. ANA CAROLINA, SALA 101 CEP: 64001-370 FONE/9922-3325/8826-4326

  • 15/04/2014 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2014 11:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/03/2014 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 4341/2013 SECAO JUDICIARIA DE PERNAMBUNO-PE

  • 19/02/2014 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO.

  • 19/02/2014 08:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE GRAÇA POSTAL LTDA - ME.

  • 18/02/2014 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

  • 14/02/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. ANTONINO FREIRE, Nº 1407 - CENTRO - ESTAGIÁRIA MAURA PEREIRA DE CARVALHO RG. Nº 21744623/SSP-PI

  • 11/02/2014 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2014 10:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2014 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/01/2014 11:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DA ECT

  • 24/01/2014 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2014 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2014 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA ECT.

  • 23/01/2014 08:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/01/2014 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR JUNTADO - ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2014 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2013 10:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4321

  • 16/12/2013 16:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2013 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 15:37

    INICIAL AUTUADA

  • 18/11/2013 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/11/2013 11:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença Tipo B • Arquivo

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