TRF1 - 1040442-05.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:03
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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25/08/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 15:32
Recurso Especial não admitido
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18/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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18/08/2025 17:17
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/08/2025 17:17
Juntada de Certidão
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02/08/2025 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 00:10
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
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01/07/2025 11:09
Juntada de contrarrazões
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16/06/2025 15:10
Juntada de contrarrazões
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10/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040442-05.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: LAUANGY NORBERTO GONCALVES Advogados do(a) APELANTE: ABIGAIL FAGUNDES MACHADO - RO12340-A, JOSE VITOR BARBOSA SANTOS - RO10556-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Brasília/DF, 6 de junho de 2025.
LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
06/06/2025 08:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2025 08:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 00:08
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 22:47
Juntada de recurso especial
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08/04/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 07:52
Juntada de Certidão
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08/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 08:33
Conhecido o recurso de LAUANGY NORBERTO GONCALVES - CPF: *49.***.*70-35 (APELANTE) e não-provido
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25/03/2024 18:34
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2024 18:34
Conclusos para decisão
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25/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 19:19
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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22/03/2024 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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22/03/2024 19:19
Juntada de Certidão de Redistribuição
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20/03/2024 12:28
Recebidos os autos
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20/03/2024 12:28
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
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20/03/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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