TRF1 - 1011667-94.2021.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/09/2025 14:04
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/08/2025 15:34
Juntada de Informação
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28/07/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 11:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/07/2025 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 15:55
Retirado de pauta
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10/07/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2025 09:07
Conclusos para decisão
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04/06/2025 09:07
Juntada de Certidão
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04/06/2025 00:07
Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:23
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011667-94.2021.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011667-94.2021.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVAN PEREIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL REIS DE SOUSA - PA15356-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GILVAN PEREIRA RODRIGUES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma -
23/05/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 19:53
Juntada de Certidão
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23/05/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 18:15
Juntada de parecer
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13/02/2025 18:15
Conclusos para decisão
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05/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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05/02/2025 13:56
Juntada de Informação de Prevenção
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05/02/2025 10:18
Recebidos os autos
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05/02/2025 10:18
Recebido pelo Distribuidor
-
05/02/2025 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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