29/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:17

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ISADORA BORGES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016666-88.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006461-28.2023.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ISADORA BORGES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ISADORA BORGES DE SOUSA e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
23/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de ISADORA BORGES DE SOUSA - CPF: *39.***.*50-24 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 07:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 01:17

Juntada de contrarrazões
09/01/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 11:31

Juntada de contrarrazões
08/01/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 13:56

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 10:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 04:32

Juntada de contrarrazões
14/05/2023 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/05/2023 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 21:38

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039549-05.2023.4.01.3500

Eva de Moraes de Assis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Reila Vieira Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1000000-24.2025.4.01.9350

Ana Paula Oliveira Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1081491-98.2024.4.01.3300

Valnei Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Rosa da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1012214-65.2024.4.01.3600

Jefferson Ribeiro de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patricia Paula Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1012214-65.2024.4.01.3600

Jefferson Ribeiro de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patricia Paula Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 15:52

Exibir Processo