STJ - 0002804-49.2014.4.01.3503

04/03/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/03/2022 10:42

Transitado em Julgado em 03/03/2022

07/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e provido

31/01/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/01/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28187/2022

28/01/2022 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/01/2022 20:19

Protocolizada Petição 28187/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2022

26/01/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2022 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1116825 (2017/0127189-1)

22/12/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO