15/07/2025 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2025 21:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de NATANAEL CORTE em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 08:41

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1038055-19.2025.4.01.3700 Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: NATANAEL CORTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e não se verifica qualquer uma das hipóteses do artigo 3º, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Isso posto, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas de Juizado Especial Federal, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Transcorrido o prazo recursal ou havendo concordância expressa, cumpra-se.

São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA
23/05/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 19:56

Declarada incompetência
22/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
21/05/2025 18:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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