03/09/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
02/07/2025 17:39

Juntada de manifestação
24/06/2025 16:52

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 11/06/2025.
24/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de LORRANY FURTADO SANTOS DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006050-59.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LORRANY FURTADO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIL ENDRIGO CHAVES SANTOS - GO44600 e NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS - GO20356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LORRANY FURTADO SANTOS DE OLIVEIRA NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS - (OAB: GO20356) GIL ENDRIGO CHAVES SANTOS - (OAB: GO44600) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:58

Juntada de Cálculos judiciais
27/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006050-59.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LORRANY FURTADO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIL ENDRIGO CHAVES SANTOS - GO44600 e NAIR LEANDRO CHAVES DOS REIS - GO20356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei n° 10.259/01.

Em petição de ID2183873999, o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou proposta de acordo, com a qual concordou a parte autora.

Antes o exposto, tratando-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para a resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado com o réu INSS conforme documento de ID2183873999, o qual integra esta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível por força do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, certifico desde já o seu trânsito em julgado.

Delibero, por fim, que o INSS implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
13/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:53

Juntada de manifestação
29/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:44

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 18:43

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 16:01

Juntada de impugnação
28/03/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
27/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:34

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 16:28

Decorrido prazo de LORRANY FURTADO SANTOS DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:20

Recebidos os autos
07/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 08:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
06/02/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 15:33

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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