TRF1 - 1002727-86.2025.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 15:17
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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26/06/2025 10:20
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 09:29
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1002727-86.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGENOR RIBEIRO DA COSTAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS APS CANTO DO BURITI PIAUÍ SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Cuida a espécie de mandado de segurança impetrado por AGENOR RIBEIRO DA COSTA, com pedido liminar, pleiteando análise de requerimento administrativo supostamente em atraso.
A parte impetrante, por petição de ID 2192450314, requereu a desistência da ação mandamental.
Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao mandado de segurança por força do art. 1º da Lei nº 12.016/2009, é lícito ao impetrante desistir da ação, a qualquer tempo, antes do trânsito em julgado, independentemente da anuência da parte impetrada, conforme orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça.
Dessa forma, homologo o pedido de desistência formulado, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se, no momento adequado.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].
Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL -
24/06/2025 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2025 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2025 14:03
Extinto o processo por desistência
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13/06/2025 09:27
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 09:23
Juntada de pedido de desistência da ação
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13/06/2025 00:34
Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1002727-86.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGENOR RIBEIRO DA COSTA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS APS CANTO DO BURITI PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.
Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, c/c art. 321, tudo do CPC/2015 e item 9.1.4 do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799, intime-se a parte autora para, emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (indeferimento da petição inicial), para: - juntar aos autos comprovante de protocolo de requerimento administrativo ou outro documento em que conste a informação sobre qual Agência da Previdência Social o benefício se encontra vinculado; São Raimundo Nonato/PI, 21 de maio de 2025.
CAROLINE ARAUJO LIMA Servidor(a) -
21/05/2025 16:09
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2025 16:07
Cancelada a conclusão
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21/05/2025 15:51
Juntada de manifestação
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21/05/2025 15:37
Conclusos para despacho
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21/05/2025 15:23
Juntada de aditamento à inicial
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07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 14:53
Juntada de ato ordinatório
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23/04/2025 10:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
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23/04/2025 10:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/04/2025 08:53
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2025 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2025 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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