09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0035175-79.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SECUNDINO DA COSTA LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ELIZABETH BALBINO DA SILVA
18/05/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/05/2022 14:57

Juntada de Informação
18/05/2022 00:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 17/05/2022 23:59.
02/05/2022 19:31

Juntada de manifestação
20/03/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 00:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
16/11/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/11/2021 16:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/10/2021 16:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SECUNDINO DA COSTA LEMOS
03/09/2021 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
31/08/2021 23:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
16/08/2021 18:15

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/07/2021 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
02/06/2021 20:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/06/2021 18:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/06/2021 18:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/05/2021 05:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2021 13:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SECUNDINO DA COSTA LEMOS
11/03/2021 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
11/03/2021 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
09/03/2021 19:18

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
31/10/2017 15:06

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/09/2017 07:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2017 15:54

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/08/2017 19:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/08/2017 17:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/08/2017 16:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/08/2017 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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