29/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/06/2025 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 15:18

Juntada de certidão
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BRITO em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034055-83.2019.4.01.3700 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A APELADO: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BRITO Advogado do(a) APELADO: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 23 de maio de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
23/05/2025 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/05/2025 08:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BRITO em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:18

Juntada de recurso especial
07/04/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:58

Juntada de certidão
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BRITO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BRITO em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:24

Juntada de embargos de declaração
13/11/2024 12:03

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:57

Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/08/2024 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 17:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2024 12:40

Recebidos os autos
29/08/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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