23/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 15:37

Juntada de Informação
13/06/2025 16:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:21

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
13/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1014529-21.2024.4.01.4100 AUTOR: DILMA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 16/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 21/05/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
21/05/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:11

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 18:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:55

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:07

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a DILMA DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*70-30 (AUTOR)
10/02/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:30

Juntada de réplica
23/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:29

Juntada de contestação
13/11/2024 12:21

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DILMA DA SILVA SANTOS em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:15

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 16:36

Juntada de réplica
27/09/2024 11:09

Juntada de contestação
26/09/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/09/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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