20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 05:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DAMASCENO em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:19

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DAMASCENO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037398-38.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINETE SILVA DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:47

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 12:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
13/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DAMASCENO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:51

Homologada a Transação
24/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DAMASCENO em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:56

Juntada de contestação
30/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:58

Juntada de laudo de perícia social
15/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:42

Recebidos os autos
09/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 08:00

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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