04/08/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:55

Juntada de ciência
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA LILIANE PEREIRA MACIEL DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
04/06/2025 20:02

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 19:59

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 15:57

Juntada de manifestação
28/05/2025 15:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017218-58.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA LILIANE PEREIRA MACIEL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEMAYK FREITAS DE SOUSA - GO51978 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei n° 10.259/01.

Em petição de ID2184845151, o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou proposta de acordo, com a qual concordou a parte autora.

Antes o exposto, tratando-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para a resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado com o réu INSS conforme documento de ID2184845151, o qual integra esta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível por força do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, certifico desde já o seu trânsito em julgado.

Delibero, por fim, que o INSS implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
21/05/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Homologada a Transação
16/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 16:44

Juntada de manifestação
06/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:33

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:51

Juntada de manifestação
29/03/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 15:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/03/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 13:07

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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