05/12/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0004968-86.2012.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REDE BRASIL 2.000 SUPERMERCADOS LTDA, FABIO DE CARVALHO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de REDE BRASIL 2.000 SUPERMERCADOS LTDA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1934282187).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para proceder ao desbloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD (id 276547379, P.130).

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal (assinado eletronicamente)
11/05/2022 10:22

Juntada de manifestação
04/05/2022 10:14

Juntada de manifestação
03/05/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/05/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 09:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/02/2022 12:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 13:33

Juntada de manifestação
07/02/2022 20:22

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 20:22

Juntada de Certidão
07/02/2022 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:29

Juntada de manifestação
26/07/2021 12:40

Conclusos para despacho
01/05/2021 01:21

Decorrido prazo de REDE BRASIL 2.000 SUPERMERCADOS LTDA em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:26

Decorrido prazo de FABIO DE CARVALHO em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 11:02

Juntada de manifestação
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : PEDRO MARADEI NETO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARCELO COUTINHO KASCHER AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004968-86.2012.4.01.4301 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REDE BRASIL 2.000 SUPERMERCADOS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE DELFINO RODRIGUES - TO2119, MARIELLE COSTA DE SOUSA FERREIRA CAMILO - TO9538 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 47/51.

Arquivem-se os presentes autos, nos termos da decisão de fls. 114/115, item11, tendo em vista que a pesquisa de ativos financeiros por intermédio do sistema BACENJUD apurou saldo insuficiente (fls. 116/119), bem como que a Fazenda Pública foi devidamente cientificada de tal evento e, diante disso, manifestou-se favoravelmente ao arquivamento (fls. 120-v e 122)."
29/03/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 23:47

Decorrido prazo de FABIO DE CARVALHO em 15/12/2020 23:59.
16/10/2020 15:53

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 15:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 15:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/07/2020 08:27

Juntada de manifestação
14/07/2020 16:26

Juntada de manifestação
13/07/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:08

Juntada de Certidão de processo migrado
13/07/2020 10:07

Juntada de volume
09/07/2020 08:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/06/2020 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano XII N. 61 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 02/04
01/04/2020 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/02/2020 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
30/05/2018 14:00

Conclusos para decisão
29/05/2018 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2017 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ART. 40
25/09/2017 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.
25/09/2017 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.
23/08/2017 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO
06/07/2017 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2017 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2017 14:20

Conclusos para despacho
03/06/2016 09:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2016 10:02

Conclusos para decisão
25/09/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2015 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2015 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2014 16:16

Conclusos para decisão
21/08/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO N. 142 EM 28/07/2014
22/07/2014 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2014
08/07/2014 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2014 14:57

Conclusos para decisão
12/08/2013 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2013 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2013 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2013 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2013 10:00

Conclusos para despacho
07/05/2013 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/12/2012 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2012 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/2012 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2012 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2012 17:55

Conclusos para despacho
21/05/2012 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2012 17:24

Conclusos para despacho
30/03/2012 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2012 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/03/2012 16:04

INICIAL AUTUADA
27/03/2012 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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