27/06/2025 18:30

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:00

Decorrido prazo de GENESIO OLIVEIRA LIMA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002411-43.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENESIO OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATHARYNNE RIBEIRO DA SILVA - MT30211/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:17

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 08:40

Juntada de manifestação
15/04/2025 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:47

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:45

Homologada a Transação
01/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:56

Juntada de manifestação
14/02/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:58

Juntada de contestação
17/12/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:09

Juntada de ato ordinatório
27/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
27/11/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 18:09

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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