23/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de YASMIM DE ARAUJO PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020882-58.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030352-98.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: YASMIM DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SOCORRO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335-A e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e YASMIM DE ARAUJO PEREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
16/12/2024 20:15

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de YASMIM DE ARAUJO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
11/08/2024 23:31

Juntada de contrarrazões
29/07/2024 10:09

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 17:56

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 16:10

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
25/06/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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