07/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de EDILENE MACEDO LOPES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1021436-05.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE MACEDO LOPES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

MACAPÁ, 6 de junho de 2025.

MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
06/06/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de EDILENE MACEDO LOPES em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:48

Decorrido prazo de EDILENE MACEDO LOPES em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:59

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a EDILENE MACEDO LOPES - CPF: *40.***.*58-87 (AUTOR)
13/02/2025 13:57

Homologada a Transação
05/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:29

Juntada de manifestação
30/01/2025 22:37

Juntada de contestação
27/11/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2024 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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