02/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ZINALVA ROCHA DO AMARAL em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000083-15.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZINALVA ROCHA DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Pretende a parte autora, ZINALVA ROCHA DO AMARAL, contra o INSS, o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade. É o relato do necessário.

II.

FUNDAMENTAÇÃO No laudo de id. 2183288623, o(a) perito(a) do Juízo registrou que o(a) autor(a): "Levando em consideração todas as patologias constatadas, que o periciando possui 54 anos, ensino fundamental e que trabalha como do lar, não foram evidenciados elementos médicos objetivos suficientes que indicassem a presença de incapacidade para realizar suas atividades profissionais no momento".

Em suma, a despeito das queixas do(a) autor(a), não foram evidenciados elementos médicos que sugiram comprometimento físico, de modo que a aptidão para o trabalho está preservada.

Nesse sentido, pela robustez da manifestação pericial, acolho o laudo quanto às conclusões acima destacadas.

Não foi comprovada, portanto, a alegada incapacidade laborativa.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
21/05/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:09

Decorrido prazo de ZINALVA ROCHA DO AMARAL em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:56

Juntada de laudo pericial
14/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ZINALVA ROCHA DO AMARAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ZINALVA ROCHA DO AMARAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:35

Juntada de emenda à inicial
16/01/2025 06:33

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 06:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
15/01/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 14:11

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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