08/09/2025 12:42

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236
06/09/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 07:13

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2025 06:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:41

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº: 1026140-43.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença.

SALVADOR, data do rodapé. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)
06/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 08:59

Transitado em Julgado em 18/02/2025
07/03/2025 09:05

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CELIA MARIA ALVES SANTOS DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU) e CELIA MARIA ALVES SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *10.***.*79-34 (AUTOR)
23/01/2025 08:21

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:58

Juntada de contestação
21/05/2024 11:19

Juntada de contestação
16/05/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 10:20

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010328-34.2024.4.01.3502

Haikony Rodrigues Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Pacheco Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1001531-27.2024.4.01.4001

Francisco Isaias Batista Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1017391-91.2025.4.01.3400

Elizangela de Souza Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Goncalves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1010300-24.2024.4.01.4001

Devanir de SA Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdemar Henrique da Rocha Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1032127-17.2025.4.01.3400

Luiz Augusto da Paixao Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 16:14

Exibir Processo