05/09/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:14

Juntada de manifestação
03/09/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 22:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE SOUSA BARROS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:31

Juntada de cumprimento de sentença
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL DE SOUSA BARROS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002346-90.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTOR EMANUEL DE SOUSA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL DA COSTA LIMA - PI15671 e FRANCISVALDO ARAUJO MOREIRA - PI21105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:23

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 20:23

Homologada a Transação
04/06/2025 07:07

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/06/2025 17:52

Juntada de contestação
30/05/2025 09:56

Juntada de parecer do mpf
27/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
25/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:50

Juntada de manifestação
14/05/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:53

Juntada de laudo de perícia social
03/04/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:42

Juntada de manifestação
19/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:11

Juntada de laudo médico - impedimento
03/02/2025 09:07

Juntada de manifestação
31/01/2025 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:34

Recebidos os autos
22/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
20/01/2025 10:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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