27/08/2025 08:10

Juntada de petição intercorrente
21/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001896-74.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANILDA ROCHA BRAGA ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO SCOPEL - BA50615 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANILDA ROCHA BRAGA ASSUNCAO CARLOS ROBERTO SCOPEL - (OAB: BA50615) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 08:38

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 08:38

Homologada a Transação
06/06/2025 13:53

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/05/2025 20:13

Juntada de réplica
29/04/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:31

Juntada de contestação
26/03/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a VANILDA ROCHA BRAGA ASSUNCAO - CPF: *64.***.*72-53 (AUTOR)
26/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/03/2025 22:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 09:53

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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