10/08/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SANTANA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SANTANA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
25/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022851-90.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO DE DEUS MARTINS - BA23952 e OTONIEL PEREIRA DOS REIS - BA432B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 11:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:03

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SANTANA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:07

Homologada a Transação
15/02/2025 08:43

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA SANTANA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:08

Juntada de manifestação
22/01/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:30

Juntada de laudo pericial
19/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:40

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:47

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/08/2024 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 15:36

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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