27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064373-17.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IANARA SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO CARNEIRO SANTOS BRANDAO - BA40031-A POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A e ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A DESTINATÁRIO(S): YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415-A) MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828830) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
09/05/2022 10:53

Conclusos para julgamento
08/04/2022 12:26

Juntada de contestação
06/04/2022 15:58

Juntada de Petição (outras)
02/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 23:38

Juntada de questão de ordem
19/01/2022 01:15

Juntada de contestação
17/12/2021 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:56

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 15:56

Outras Decisões
06/12/2021 10:49

Conclusos para decisão
19/10/2021 22:51

Juntada de embargos de declaração
19/10/2021 22:33

Juntada de embargos de declaração
04/10/2021 16:56

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 16:56

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2021 22:09

Conclusos para julgamento
20/08/2021 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2021 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2021 22:00

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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