03/09/2025 23:01

Juntada de Informações prestadas
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ARLENE DOS SANTOS DE JESUS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 03:17

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 08:20

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 15:04

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 15:04

Homologada a Transação
23/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ARLENE DOS SANTOS DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ARLENE DOS SANTOS DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:53

Juntada de contestação
23/06/2025 20:19

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1026241-46.2025.4.01.3300 AUTOR: ARLENE DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º).

Cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 19), oportunidade na qual deverá informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito (artigo 22).

Deverá o réu, no ensejo, exibir os documentos indispensáveis à solução da controvérsia, especialmente a cópia do processo administrativo referente ao benefício em questão.

Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único).

Salvador, 16 de maio de 2025.
11/06/2025 04:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 04:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 04:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 04:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 04:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/04/2025 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 14:39

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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