06/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 18:32

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:02

Decorrido prazo de WILSON JOSE RAIMUNDO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:11

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001680-47.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILSON JOSE RAIMUNDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU - MT15984/O e FABIANA CARLA DE OLIVEIRA - MT16659/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:24

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 15:18

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 16:50

Homologada a Transação
11/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:03

Juntada de manifestação
29/01/2025 16:55

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:24

Juntada de contestação
28/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
26/08/2024 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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