09/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:29

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/07/2025 19:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2025 17:16

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1093905-29.2023.4.01.3700 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: LETICIA DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) APELADO: IAGO MARQUES FERREIRA - MA20675-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 09:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:45

Juntada de recurso especial
03/04/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:36

Juntada de manifestação
17/12/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:25

Juntada de embargos de declaração
13/11/2024 15:03

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 18:52

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 18:52

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/04/2024 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 10:07

Recebidos os autos
15/04/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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