TRF1 - 1101254-13.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:04
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:04
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2025 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2025 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
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22/07/2025 15:40
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2025 00:20
Decorrido prazo de BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO em 14/07/2025 23:59.
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24/06/2025 14:22
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1101254-13.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1101254-13.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618-A e ISABELLA FERNANDES PEREIRA - GO65832-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).
Polo passivo: BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO - CPF: *01.***.*03-00 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
18/06/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 16:15
Recurso Especial não admitido
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18/06/2025 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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18/06/2025 09:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/06/2025 00:02
Decorrido prazo de BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 16:39
Juntada de contrarrazões
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23/05/2025 13:09
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1101254-13.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: ISABELLA FERNANDES PEREIRA - GO65832-A, TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
Brasília/DF, 21 de maio de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
21/05/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 00:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:08
Decorrido prazo de BARBARA SANTOS NOGUEIRA PACHECO em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 15:10
Juntada de recurso especial
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11/04/2025 14:27
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
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11/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 10:12
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
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08/04/2025 19:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 19:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 19:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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20/02/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2025 13:09
Juntada de manifestação
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16/12/2024 13:57
Juntada de manifestação
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11/12/2024 16:42
Juntada de petição intercorrente
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11/12/2024 16:42
Conclusos para decisão
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11/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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11/12/2024 10:56
Juntada de Informação de Prevenção
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10/12/2024 12:14
Recebidos os autos
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10/12/2024 12:14
Recebido pelo Distribuidor
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10/12/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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